Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ